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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'
Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente; na
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57
Promotor quer prisão de Tiririca
Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 18:55
Tiririca poderá fazer ditado e leitura
Porém poderá negar-se a fazer o exame, pois a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:33
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especiais
O incidente foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes Maia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:30
Justiça eleitoral barra comercial da bomnegócio.com com Tiririca
Juiz afirmou que comercial proporciona exposição privilegiada ao cantor e deputado federal que é candidato à reeleição
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:30
PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca
Denúncia afirma que parlamentar usou tempo de publicidade do partido na TV para se apresentar como pré-candidato às próxima eleições
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:03
Para promotor do caso Tiririca, campanha do candidato foi feita com desigualdade
Lopes afirma que a quantidade de votos não faz do candidato uma pessoa acima da lei